Como funciona a alfândega para importações – Clique e saiba tudo!
Descomplicando a alfândega para você aprender a importar tranquilo

Como funciona a alfândega para importações — Saiba tudo!

 

Você gostaria de entender exatamente como funciona a Alfândega brasileira para poder fazer suas importações despreocupado?

Então agora você aprenderá tudo sobre como suas encomendas são recebidas quando chegam ao Brasil, como é cobrado o imposto de importação, dicas para não ser “taxado” e ainda acabaremos com alguns mitos que você já deve ter visto na internet sobre a alfândega.

Continue lendo este artigo para aprender a importar com tranquilidade e ainda evitar erros muito comuns aos importadores iniciantes e que poderiam acabar custando muito caro.

Vamos lá?

Tudo começou há pouco mais de quatro anos, antes de vir morar nos Estados Unidos, quando eu fazia minha primeira importação.

Eu queria um suplemento muito visado: o Whey Gold da Optimum Nutrition. Se você já tomou algum suplemento, aposto “10 conto” que foi essa proteína:

Dois potes de Whey Optimum Nutrition Gold Standard Importados

Whey Gold Standard da Optimum Nutrition

Naquela época, eu era estudante de Direito e precisava economizar cada centavo. Ainda não conhecia nenhuma estratégia de importação mas resolvi arriscar.

Eufórico, lembro que calculei o frete e adicionei mais produtos ao carrinho para comparar e percebi que poderia economizar mais ainda se preenchesse os espaços restantes da caixa com alguns suplementos pequenos e leves.

Então coloquei no carrinho vários potes de Melatonina, Creatina, Pré-treinos e Termogênicos.

Depois você vai entender por que essa é uma das técnicas que eu uso até hoje.

Só para garantir que não ia fazer besteira, pesquisei e encontrei  vários artigos e vídeos no Google e Youtube que recomendavam fazer o contrário do que eu estava fazendo.

Eles afirmavam que o correto seria importar em várias caixas separadas e com isso ter menos chance de ser “taxado”.

 

“Taxado”. Por algum motivo, esse termo apavora as pessoas.

 

Um pacote grande (disseram que ia dar problema na alfândega...)

“Pacote grande”

Acontece que nenhum desses blogs ou vídeos me passou muita confiança. Pareciam ter sido escritos por aventureiros que importaram uma ou duas vezes e já saíram criando regras e verdades absolutas na internet.

Por isso, mantive a minha ideia e encomendei tudo em um pacote grande.

Não deu outra. Em 14 dias, minhas compras chegaram corretamente, todas em uma única caixa, e eu recebi a notificação para fazer a retirada na agência dos Correios (antigamente era preciso ir à agência).

Sim, eu fui tributado.

Mas isso não significa que deixou de valer a pena. Muito pelo contrário: eu acabei pagando menos da metade do que eu pagaria no Brasil por esses suplementos.

Já contabilizando o imposto e frete, economizei por volta de 350 reais nessa compra.

E com certeza economizei muito mais do que se tivesse seguido aquela dica irracional de enviar vários pacotes pequenos  (tendo que pagar vários fretes internacionais)

Um pacote pequeno (disseram que não é tributado...)

“Pacote pequeno”

Essa primeira experiência transformou-se em uma grande lição que até hoje faz parte da minha forma de pensar: não há porque temer (não estou falando do Michel) o imposto de importação, que muitos chamam de “taxa”.

Não há porque temer o imposto

Não há porque temer o imposto…

Esse medo não faz sentido! O imposto é uma parte do processo e devemos sempre levar em consideração no cálculo dos valores, para evitar surpresas.

Ao contrário do que o senso comum prega, especialmente na internet, a tributação não é um elemento crítico na hora de obtermos a economia máxima.

O foco deveria estar em encontrar as melhores ofertas e economizar no frete.

E esse é um dos principais erros do importador iniciante. Só que isso não é culpa dele, e sim de todos esses influenciadores digitais que estão distribuindo informações erradas em seus Blogs e canais do YouTube.

Na verdade, mesmo que suas encomendas sejam “taxadas”, ainda vai compensar, já que o imposto de importação é de 60%.

Eu sei que 60% parece muito para você. Mas já parou para pensar no valor pelo qual você compra essas mesmas coisas no Brasil?

Faça as contas e verá que quase sempre passa dos 200% (varia de acordo com o produto).

Hollister no Brasil vs Hollister nos Estados Unidos (preços de camisa comparados)

Por isso, importo e pago o imposto com tranquilidade. Afinal eu sei que, ao fazer isso, estou obtendo esses produtos pelo menor preço possível.

E, se escapar do imposto, é lucro!

Isso não quer dizer que ignoro as técnicas de como não ser “taxado” na alfândega. Logo adiante você descobrirá meu método favorito.

Mas, primeiro, precisamos esclarecer algumas questões para facilitar a compreensão do que vem a seguir.

Bem-vindo ao Blog do Importar Tudo, meu nome é Thales, e hoje você vai descomplicar a alfândega e aprender uma parte do meu método para poder importar com tranquilidade daqui em diante.

Vamos ao conteúdo!

O que é alfândega, afinal?

Receita Federal - alfândega brasileira

Indo direto ao que interessa para nós importadores ou aspirantes a importadores: alfândega é uma repartição do governo (leia-se Receita Federal) e é lá que são recebidas as nossas encomendas quando chegam ao Brasil, para passar pela fiscalização.

Existem unidades em aeroportos, portos e nas fronteiras com outros países.

Em 99.9% dos casos em que você compra online em lojas dos Estados Unidos, importa da China ou outros países, sua encomenda é entregue por via aérea e recebida em algum aeroporto brasileiro.

Como este não é um blog de viagens, nem de importação presencial (trazer a muamba na mala), vamos ignorar as fronteiras.

E os portos também (uma ciência à parte). Vamos tratar apenas da alfândega localizada em aeroportos.

Carro transportando muamba - a mercadoria "importada"

Levando a “mercadoria importada” para o Brasil…

Como funciona a alfândega brasileira? Entenda a Amostragem

Assim que sua encomenda chega no aeroporto, ela é encaminhada para a unidade aduaneira (alfândega) mais próxima. E lá fica por alguns dias.

A isso se deve aquela conhecida demora na entrega das mercadorias internacionais.

Na unidade aduaneira, sua encomenda pode ser fiscalizada ou não. Em teoria, todos os pacotes deveriam ser conferidos.

Acontece que a quantidade de mercadorias chegando no país é gigantesca e não existem fiscais aduaneiros (seres humanos que foram aprovados em um concurso público para passarem o resto de suas vidas tributando nossas encomendas) suficientes para dar conta de tudo isso (são seres humanos).

Fiscal aduaneiro fiscalizando centenas de caixas diariamente - amostragem na alfândega

Alfândega em um dia comum de trabalho…

Por isso, a maioria dos pacotes não é sequer conferida. Apenas uma pequena “amostra” do que chega diariamente.

Assim, esse sistema é conhecido como amostragem.

Geralmente, este é o procedimento padrão:

 

“TRIBUTADA! PRÓXIMA! TRIBUTADA! PRÓXIMA! TRIB…”

 

Afinal, o grande objetivo é arrecadar dinheiro.

E se você não tiver sorte (e mais outros fatores que você vai aprender a seguir), e sua encomenda for conferida, os fiscais irão verificar se há alguma mercadoria ilegal…

 

“ESPERA AÍ! ILEGAL? ENTÃO IMPORTAR É CRIME?”

 

Calma! Apenas nesses dois casos:

Importar é crime?

 

(Mas deixa eu continuar!)

…Se sua encomenda for conferida, os fiscais irão verificar se há alguma mercadoria ilegal ou de importação restrita (dependendo da categoria do produto), e se as informações declaradas são verdadeiras.

 

Um dos métodos para fazer essa verificação é o famoso Raio-X, que também causa tempestade em copo d’água entre os Youtubers e Bloggers.

 

E, bem raramente, os fiscais podem fazer uma fiscalização invasiva, abrindo as caixas para conferir o conteúdo e se “bate” com o que está descrito na declaração alfandegária.

 

“Declaração o quê?!”

 

O que é Declaração Alfandegária

Declaração Alfandegária

Declaração alfandegária ou declaração de envio é só um papel que vem anexado na parte externa de qualquer encomenda internacional, informando quem enviou, quem irá receber e qual o conteúdo da caixa e o valor aduaneiro (preço das mercadorias + frete +seguro).

 

“Para que tanta fiscalização?”

 

A fiscalização é feita por vários motivos. Alguns deles são:

  • Para evitar a inserção no país de itens que possam causar desastres como armas de fogo, munições, etc;
  • Para regular o comércio e incentivar a indústria nacional, tentando dificultar a obtenção de produtos importados por um preço contra o qual os fornecedores brasileiros não consigam concorrer;
  • Para evitar que Pessoa Física importe para revender (no Brasil, apenas Pessoa Jurídica pode importar com fins de comércio)
  • Para arrecadar dinheiro em impostos.
  • Para apreender suas comp…

“QUÊ?! A ALFÂNDEGA VAI APREENDER MINHAS COMPRAS?”

NÃO! Calma! Essa história de que a alfândega é “o terror” e vai aprender sua mercadoria não passa de um mito.

Se alguém fez esse bullying com você (bullying no sentido figurado), veja o vídeo a seguir para acabar com essa mentira de uma vez por todas:

 

“A não ser que você tenha importado uma bomba, uma arma de fogo, ou uma munição, que são itens, lógico, proibidos.

E também há alguns produtos que precisam de uma documentação especial porque tem algum órgão governamental que regulamenta a inserção desses produtos no país”(assunto para um outro artigo).

Agora que você já entende como funciona a alfândega, é hora de falarmos sobre ele: o tão temido imposto de importação.

Como funciona a tributação de encomendas importadas

Encomenda taxada, calculando o imposto de importação

Lembra da declaração alfandegária? Pois é. O valor declarado nela servirá de base para o cálculo do imposto de importação, que todo mundo chama de taxa.

Na verdade, taxa é outro tipo de tributo mas não se preocupe com a terminologia.

Sobre nossas importações, incide imposto de importação, que é de 60% do valor aduaneiro (preço da mercadoria + frete + seguro).

Em alguns Estados — Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais — incide ICMS também.

Imposto de importação? E como pagar?

Se a sua encomenda for tributada, você recebe uma notificação via correspondência, com o valor do tributo a pagar.

Então você deve acessar o novo sistema de importações dos correios e pagar o imposto via boleto ou cartão de crédito.

Mas é bom ficar sempre atento ao rastreamento para que você não perca o prazo caso a correspondência chegue com atraso.

Casos em que não é preciso pagar imposto de importação

Casos em que não é cobrado imposto de importação: medicamentos, livros e periódicos

Há alguns produtos que podem ser importados livremente de impostos. São eles:

  • Medicamentos (com receita médica);
  • Livros e periódicos.

Além desses dois itens, existe também uma discussão bem polêmica que perturba e gera muita controvérsia na comunidade de importadores brasileiros na internet.

E você, ao concluir a leitura deste enorme artigo (inclusive, parabéns por ter chegado até aqui: você vai longe!), será um expert na solução para o debate, saindo à frente de 92,6% dos importadores brasileiros.

cédulas de 50 e 100 dólares para você importar dos Estados Unidos

Importações de até 50 dólares podem ser tributadas? Ou seriam, na verdade, 100 dólares?

Para cada uma dessas perguntas, fiz um vídeo explicativo rápido. Confira a seguir:

Importação de até 50 dólares pode ser taxada?

 

Transcrição resumida para quem não gosta de assistir vídeos:

“Não.  Importação abaixo de 50 dólares não pode ser tributada caso seja enviada de pessoa física para pessoa física, como presente.

O problema que eu vejo em importar coisas de menos de 50 dólares é que não vai valer a pena porque o frete vai acabar saindo tão caro ou quase tão caro quanto o seu produto.”

E no vídeo eu explico exatamente o motivo e como solucionar essa questão.

Outra coisa que vale mencionar desse vídeo (porque eu sei que nem todos assistirão) é que:

“se você declarar a sua mercadoria com um valor inferior ao que ela realmente vale, pra tentar não ser tributado, declarando menos de 50 dolares, o fiscal da alfândega, quando sua mercadoria chega no Brasil, tem o direito de arbitrar/atribuir um valor diferente e cobrar o imposto em cima desse valor, se ele achar que você mentiu.

Ele talvez já conheça o preço daquele produto que você comprou, ou ele usa alguma tabela que eles tem lá na receita federal, ou ele pode até fazer uma pesquisa na internet.

Então se você faz ou pretende fazer isso, pode até funcionar, e eu não estou aqui para te julgar, mas isso também não quer dizer que eu estou recomendando que você faça.

Isso cabe a você decidir. E se você fizer, esteja preparado para a possibilidade de a Receita Federal cobrar o imposto de qualquer forma, porque isso acontece às vezes.”

Importação de até 100 dólares pode ser taxada?

 

Mais uma transcrição resumida para quem não gosta de assistir vídeos:

“A resposta simples pra você que não é advogado, nem estudante de direito e nem quer ser nerd aqui comigo (caso você não tenha visto em algum outro vídeo, eu abri mão da advocacia pra trabalhar com importação), a resposta é SIM.

Importação de 100 dólares atualmente paga imposto. Isso é o que tem acontecido na prática.

O grande motivo da polêmica é que existe um decreto-lei, de número 1804 lá do ano de 1980. E esse decreto lei diz que não!

Não se deve pagar imposto em importações de até 100 dolares, independente de terem sido enviadas de pessoa física ou jurídica.

Acontece que esse decreto não tem sido respeitado por anos e anos.

Isso porque existe uma Portaria que contradiz esse decreto. É a Portaria MF 156, de 1999, que é uma portaria da própria Receita Federal (olha só que engraçado).

Nessa portaria o valor limite é 50 dolares em vez de 100, porque assim eles arrecadam mais impostos.

E é ela que tem sido aplicada desde então […]”

Caso você queira saber a solução para esse problema, basta assistir o vídeo até o final.

Dicas para não ser taxado

Pivete eufórico porque está preste a aprender as dicas para não ser taxado

FINALMENTE!

Agora a pergunta mais frequente do novo importador: “como importar sem ser taxado?

Fico triste em te desapontar, mas não existe um método garantido para não ser taxado na alfândega.

Fique bastante atento: qualquer artigo ou vídeo na internet que afirmar o contrário certamente está mal-intencionado (ou completamente desinformado).

É sempre melhor pagar seu imposto normalmente e fazer tudo dentro da lei para se resguardar de qualquer complicação. Há formas melhores de economizar do que sonegando.

Você gostaria de ter acesso a um passo-a-passo de importação?

Importar Tudo: suas encomendas internacionais estarão em sua casa muito antes do que você imaginava

A alfândega é algo “tranquilo” e não deveria, de forma alguma, ser obstáculo para quem deseja começar a importar. O mesmo vale o imposto de importação.

Afinal, o valor do tributo ainda é bem menor que os valores absurdos que pagamos ao comprar em lojas brasileiras.

Não há por que ter medo: se fizermos as importações aplicando o método certo, tudo correrá normalmente.

Mas entendo que nem sempre é tão fácil quanto parece.

Às vezes nos deparamos com a necessidade de contestar o valor do imposto (que foi cobrado acima do esperado, por engano), ou de reenviar para o exterior mercadorias com defeito que recebemos.

E às vezes precisamos de uma documentação especial para poder importar determinado produto.

Por isso é tão importante ter à disposição um material completo para esclarecer e orientar a respeito de todas essas questões que possam surgir.

Um guia passo a passo, como uma espécie de mapa do tesouro.

Mapa do Tesouro do importador

Então se você está interessado em ir fundo no mundo das importações e quer ter acesso a um conteúdo organizado e atualizado para facilitar a sua vida, recomendo que você assista a esta apresentação gratuita.

Lá você vai aprender o método completo que eu descobri morando nos Estados Unidos para que eu e muitas outras pessoas possamos comprar diretamente daqui pagando até 1/3 do que você paga no Brasil.

Este método inclui um módulo exclusivíssimo sobre a Alfândega que desenvolvi com base em minha formação anterior em Direito.

Você aprenderá como solucionar todas essas questões que mencionei e ainda receberá dicas extras de como não ser taxado, como utilizar o Importafácil para compras acima de $500, e alguns cuidados especiais para nunca ter problemas com a alfândega.

Há também um módulo inteiro sobre revenda para te ajudar a sair do zero e dar os primeiros passos no seu negócio.

Ele conta com uma aula completa para você descobrir se seu produto precisa da anuência de algum órgão do governo e outra que esclarece os documentos e cadastros necessários para fazer importações acima de $3.000.

Para assistir à primeira aula (gratuita), clique aqui.

Grande abraço,

Thales Matos
Autor do Importar Tudo

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