Até quantos dólares não paga imposto no Aliexpress – Atualizado 2018
Até quantos dólares não paga imposto no Aliexpress e outros sites de compras internacionais – Atualizado 2018

Até quantos dólares não paga imposto no Aliexpress e outros sites de compras internacionais – Atualizado 2018

Quer saber até quantos dólares não paga imposto no Aliexpress e outros sites de compras internacionais? Você finalmente veio ao lugar certo. Hora de entender se o imposto é cobrado até 50 ou 100 dólares.

Chega de blogs e vídeos confusos no Youtube, não é? Leia este artigo até o final para aprender quais as verdadeiras regras de isenção do imposto de importação.

Garanto que as informações que encontrará aqui serão mais precisas pois ao mesmo tempo que sou importador, também sou formado em Direito. Prazer, Thales Matos, do Importar Tudo. Vem comigo!

O que é a taxa de importação

Primeiro é preciso que você saiba que, segundo a lei brasileira, todas as compras no exterior devem ser tributadas com o imposto de importação, exceto as que se enquadrarem em algumas das isenções que veremos a seguir.

Isso mesmo, você leu certo — todas devem ser tributadas. Mas isso, felizmente, não é o que acontece.

Entenda: quando você faz uma importação, suas encomendas são recebidas na alfândega, juntamente com outras centenas de milhares de caixas diárias.

Como funciona a alfândega brasileira

Como escapar do imposto de importação, alfândega sobrecarregada

  Alfândega em um dia comum de trabalho é mais ou menos assim...

Devido a essa quantidade absurda de pacotes chegando ao Brasil para serem conferidos, fica impossível que os fiscais da Receita Federal consigam tributar cada uma delas.

Por isso, mesmo quando você importa um produto que não se enquadra nas hipóteses de isenção, existe uma boa chance de suas compras não serem taxadas.

E essa é uma ótima notícia para nós, importadores, afinal esse imposto é de 60% do valor, o que pode deixar sua compra um pouco salgada.

Apesar disso, existem algumas compras que não podem ser tributadas de forma alguma. Portanto, agora vamos descobrir até que valor você é isento de pagar imposto e a partir de quantos dólares é taxado — ou melhor, corre o risco de ser taxado.

No final do artigo, falaremos dos outros casos de isenção do imposto de importação que não dependem do preço dos produtos.

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Thales Matos, autor do Curso Importar Tudo

Isenções do imposto de importação – Atualizado 2018

Se você está curioso para saber até quantos dólares passa na alfândega sem ser taxado, a hora da verdade chegou.

E a razão de haver uma certa confusão na internet e até um pouco de polêmica sobre esse assunto é porque existem duas regras conflitantes, atualmente, no Brasil. Duas normas contraditórias em vigor.

Uma Portaria do Ministério da Fazenda isenta produtos até o limite de 50 dólares. Um Decreto-Lei isenta produtos até o limite de 100 dólares. E agora?

Isenção do imposto de importação menos que 50 dólares

Segundo a Portaria do Ministério da Fazenda nº 156 de 1999, e a Instrução Normativa 1.737/17 da Receita Federal, o valor correto seria $50. Veja:

Os bens que integrem remessa postal internacional de valor não superior a US$50.00 (cinqüenta dólares dos Estados Unidos da América) serão desembaraçados com isenção do Imposto de Importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.

Sendo assim, em compras até 50 dólares não se paga imposto quando o remetente é pessoa física e o destinatário também. Esse valor de 50 dólares deve incluir o frete e seguro, ok?

Por outro lado, supondo que você comprou no Aliexpress um pendrive de 10 reais, já com frete incluso, e ele foi enviado em nome de uma empresa — pessoa jurídica — você corre risco de pagar imposto.

Portanto, essa regra basicamente só serve para quem está recebendo presentes de amigos que moram no exterior ou de lojas que fazem envios em nome de pessoa física — o que é bem incomum, a não ser que você peça ao vendedor ou use um redirecionador de compras.

Acontece que essa Portaria não está com nada! O Decreto-Lei é muito melhor para nós, não é verdade? Vamos entender.

Isenção do imposto de importação até 100 dólares

Segundo o Decreto-Lei 1.804 de 1980, até 100 dólares não pode ser taxado. E nesse caso a isenção se aplica mesmo que o remetente seja pessoa jurídica — não importa.

O único requisito é que o destinatário — o importador — seja pessoa física.

Sendo assim, se você comprou um produto de 80 dólares mais 20 de frete e seguro grátis, sua encomenda não poderá ser tributada.

Mesmo que chegue numa embalagem de 1 metro com as cores verde, amarelo e roxo e um logotipo enorme da Hollister, por exemplo, você estará isento do imposto.

Concorda que essa norma é bem melhor?

Mas qual deve ser aplicada, então? É aí que entra a formação em Direito que mencionei antes.

Afinal, qual o valor máximo para não ser taxado na alfândega?

A norma que vale é a do Decreto-Lei, segundo a qual importações de até 100 dólares estão isentas de serem taxadas. Pode comemorar agora!

E para que esse blog de importação não se transforme em uma monografia jurídica — o que seria tão chato para você quanto foi para mim em 2013 — vou resumir a explicação em uma sentença: um Decreto-Lei tem mais força que uma mera Portaria ou Instrução Normativa.

Então se você veio até aqui para aprender como não ser taxado no Aliexpress, faça com que suas compras não excedam o limite de 100 dólares.

"E quanto vale isso em reais?"

Como converter dólares para reais

Encomenda taxada, calculando o imposto de importação

No momento em que escrevo este artigo, o valor do dólar em reais subiu bastante por conta de uma bela bagunça que está acontecendo no sistema político brasileiro.

Por isso, 100 dólares em reais estão custando, atualmente R$367.

Isso prejudica um pouco nossas importações mas significa também que vai ficar um pouco mais fácil de vender o seu estoque, caso revenda produtos importados, já que os preços de importados nas lojas brasileiras também aumentam conforme o dólar fica mais caro.

Por isso que importar compensa mesmo com o dólar alto.

E se você deseja converter valores em dólares para reais com facilidade, existem ferramentas para isso.

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Como importar dos Estados Unidos sem viajar
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Dólar hoje

cédulas de 50 e 100 dólares para você importar dos Estados Unidos

Nas compras internacionais, os pagamentos são feitos de acordo com o valor do Dólar turismo no momento da transação.

Dólar turismo é o nome da cotação utilizada para débitos na moeda dólar em cartões de crédito, emissão de passagens aéreas e transações de turismo no exterior.

Mas não se preocupe com isso. Não precisa ser complicado — vamos usar uma ferramenta que exibe o valor do dólar diariamente.

É uma extensão para o Google Chrome chamada Dólar Hoje. Com a ajuda dessa ferramenta, você saberá quanto custa em reais o produto que está comprando antes de receber a fatura.

A instalação é muito simples. Basta clicar no botão azul "+ Usar no Chrome" e confirmar a mensagem que vai aparecer.

Converta Dolar para reais facilmente com a extensão dólar hoje

Um símbolo verde com a cotação atual do dólar surgirá imediatamente no canto superior direito de sua tela. 

instalando extensão dólar hoje para google chrome

Pronto, sua extensão Dólar Hoje está ativa e você já pode calcular com antecedência o preço dos produtos que deseja comprar.

Caso não queira instalar a extensão, também é possível acessar o site do Dólar Hoje e fazer o cálculo por lá. Assim:

Converter dolar pra real diretamente no site do Dolar hoje

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Dólar Uol

Cotação do dólar no Uol

Para acompanhar variações mais detalhadas na cotação do dólar, é possível utilizar a ferramenta de câmbio da Uol.

Melhor Câmbio

Melhor Câmbio - ferramenta para cotação de dólar

Mais uma alternativa para conversão rápida de dólar é o site do Melhor Câmbio. Não esqueça de fazer seu cálculo utilizando o campo "dólar turismo." O dólar comercial é outra coisa!

Para saber mais sobre a diferença entre dólar turismo e comercial, confira o artigo da InfoMoney.

Conversor-Dolar

Alternativa ao dolar hoje, conversor-dolar

Para que a lista não fique muito extensa, o Conversor-Dolar é mais uma opção de conversão de moedas. Fique à vontade para escolher a ferramenta que mais se adequar às suas necessidades.

Fui taxado em menos de 50 dólares. O que fazer?

Essa é uma pergunta que recebo com muita frequência. Infelizmente às vezes a alfândenga não reconhece as isenções e acaba aplicando o imposto, mesmo em casos que não deveria.

Para nossa sorte, existem "remédios legais" para resolver esse problema. E você também aprenderá o que fazer nesses casos de cobrança injusta do imposto — continue comigo!

As três soluções que apresentaremos a seguir podem ser usadas caso suas importações custem até 100 dólares e tenham sido tributadas, ok? Esqueça esse valor de 50 dólares. O que vale é 100 dólares.

1. Revisão tributária

A solução mais simples mas que nem sempre dá certo é fazer um pedido de revisão tributária.

Neste caso, sua encomenda foi tributada injustamente, você ainda não pagou o imposto e decide pedir para a Receita rever essa cobrança.

É uma solução administrativa, bem fácil de pedir, basta acessar o próprio sistema Minhas Importações no site dos Correios e fazer tudo online, pelo painel.

No entanto, acontece com uma boa frequência de essa revisão ser negada, principalmente se suas compras ficarem na faixa de 50 a 100 dólares, já que a alfândega tende a rejeitar o Decreto-Lei 1.804.

Pode até funcionar, em alguns casos, mas não é a solução ideal. De qualquer forma, não se preocupe pois mesmo que essa revisão tributária seja negada ou insatisfatória, você ainda pode usar outros recursos.

2. Ação de Repetição de Indébito

Essa é a medida que você deve tomar caso já tenha feito o pagamento do imposto, seja por pressa ou por desconhecer a ilegalidade na cobrança.

Neste caso, você deve se dirigir ao Juizado Especial Federal mais próximo de sua casa — não é necessário contratar um advogado — e explicar a situação para os funcionários do juizado.

O seu objetivo é dar entrada em uma ação de repetição de indébito para receber de volta os valores pagos injustamente. Não esqueça de mencionar o Decreto-Lei 1.804.

A equipe do juizado saberá conduzir seu pedido, afinal qualquer pessoa pode peticionar nesse tipo de fórum.

Leve documentos que comprovem o seu direito, como a fatura comercial de suas compras, fatura do cartão de crédito, a nota de cobrança do imposto que você recebeu e o comprovante de pagamento.

Até um print screen da oferta demonstrando o real preço do produto pode ajudar a provar suas alegações.

Você será informado dos próximos passos do seu processo e, dentro de alguns dias, seu caso será julgado. Os procedimentos nesses Juizados Especiais costumam ser bem rápidos.

Se você conseguir provar que a cobrança do imposto foi injusta, baseado nos limites da isenção que já aprendeu aqui, vai ganhar o processo e receber o dinheiro de volta — no entanto essa devolução pode demorar.

3. Ação de inexistência de débito tributário e obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela e depósito judicial

"Inexistência de débito tributário" significa, nesse caso, que a dívida não existe e está sendo cobrada injustamente. Você está pedindo para o Juiz declarar que esta dívida não existe.

E a "obrigação de fazer" significa que você está pedindo ao Juiz que condene a União a liberar a sua mercadoria.

Esta é a melhor solução para o problema de imposto de importação cobrado de forma incorreta.

Com ela, você pode receber a mercadoria antes mesmo de ser discutido se a cobrança é ilegal ou não. Funciona assim:

Assim que receber uma cobrança injusta de imposto de importação, junte as provas que mencionamos, vá ao Juizado Especial Federal e dê entrada em uma ação de inexistência de débito tributário cumulado com uma obrigação de fazer, com base no Decreto-Lei 1.804 — e peça para fazer um depósito judicial do valor cobrado, a fim de garantir que o Juizado aceite seu pedido de tutela antecipada.

O que é o depósito judicial?

Esse depósito judicial significa que o dinheiro ficará depositado em uma conta que pertence ao sistema de justiça, enquanto o Juiz julgará se o imposto deveria ou não ter sido cobrado.

O motivo de você pedir para fazer esse depósito é que você vai pedir uma "antecipação de tutela" para que a encomenda seja liberada com antecedência ao julgamento.

Esse pedido de antecipação de tutela pode ser aceito de imediato ou não. Mas geralmente é aceito quando o depósito é feito — serve como uma espécie de garantia. Se for aceito, os Correios já vão fazer a entrega.

Em seguida o Juizado decidirá sobre a existência ou não da dívida e determinará, se você ganhar a ação, que o imposto foi cobrado injustamente.

Com isso, você receberá de volta o dinheiro que havia depositado judicialmente.

Qual a vantagem dessa ação?

A grande vantagem dessa ação é que você recebe o dinheiro de volta muito mais rápido do que se tivesse pago o imposto.

Isso porque se o seu dinheiro passar pelo bolso da alfândega, ele vai "grudar lá e fica mais difícil de desgrudar."

Se você perder a ação porque não conseguiu provar que suas importações totalizaram menos que 100 dólares, o depósito judicial vai servir como pagamento do imposto devido.

Notícia sobre isenção do imposto de importação até 100 dólares — 2018

Importar dos Estados Unidos compensa porque o preço dos produtos no brasil aumenta quando o dólar aumenta

A aceitação do Decreto-Lei nos Juizados é muito boa. Existem várias decisões que demonstram que realmente a regra que prevalece é a de 100 dólares para as isenções.

Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná

Em 2016, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou esse entendimento de que a isenção aplicada tem que ser a de 100 dólares quando o destinatário for pessoa física, sem restrição quanto ao remetente.

Essa decisão partiu de uma turma que tem como objetivo uniformizar as decisões tomadas pelos Juizados Especiais Federais nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

Mas isso não significa que o Decreto-Lei não valha em outros Estados. Significa apenas que essa Turma Regional foi pioneira em estabelecer essa decisão para evitar controvérsia nos Juizados desses Estados.

A tendência é que isso aconteça em todo o Brasil. De qualquer forma, enquanto isso não acontecer, nossos diretos continuam a existir e podemos contar com a ajuda dos Juizados.

Tocantins

A Justiça Federal do Tocantins também considera ilegal a cobrança do imposto de importação em compras de valor inferior a 100 dólares. A primeira decisão de um Juiz do Tocantins nesse sentido foi em 2016 e desde então muitas outras ações tiveram resultado semelhante.

Outras isenções de imposto de importação

Casos em que não é cobrado imposto de importação: medicamentos, livros e periódicos

Existem outros casos em que suas encomendas internacionais não podem ser taxadas, independente do valor.

Vamos ver a lista:

Importação de medicamento

Os medicamentos destinados a pessoa física não serão tributados. No entanto, para que sejam liberados pela alfândega, você deverá apresentar a Receita Médica.

Além disso, esse documento tem que ser permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Importação de livros, jornais e revistas

Respeitando a própria Constituição Federal — artigo 150, VI, "d" —, não pode haver imposto de importação cobrado sobre a compra de livros, jornais, revistas e outras publicações no exterior.

Importação de softwares

Programas de computador importados sem destinação comercial não podem ser tributados.

Neste caso, deve ser discriminado na fatura comercial o valor do meio físico — CD ou DVD — e o valor do conteúdo do software em si.

Afinal, o tributo poderá incidir sobre o preço do DVD — componente físico — mas nunca sobre o preço do software — componente digital.

Isso significa que jogos de videogame — que são softwares — não podem ser tributados, não é verdade?

Jogos de videogames são softwares?

Sim. Foi exatamente o que decidiu a juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Federal Cível de São Paulo, em 2017.

Segundo essa sábia Magistrada, os games devem ser tributados como software já que não se enquadram no artigo 81 do Decreto 6759/2009 que trata de mídias de áudio e vídeo.

Jogos são apenas softwares gravados em mídias físicas — DVDs e Blu-Rays —, certo? É isso que afirma oInstituto Nacional de Tecnologia, órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

No entanto, essa decisão foi uma tutela antecipada, então não é nada definitivo. Mas já dá para levantar os ânimos!

Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos e torcer para que esse entendimento também seja uniformizado.

Como aprender tudo sobre importação

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Agora que você já aprendeu até quantos dólares não paga imposto no aliexpress e outros sites de compras internacionais, tenho uma rápida pergunta:

Você gostaria de aprender tudo sobre importação para conseguir comprar barato no exterior, seja em sites dos Estados Unidos ou da China, e economizar milhares de reais ao longo dos anos?

Ou quem sabe você queira aprender a importar produtos pelo menor preço para começar seu próprio negócio de revenda e tirar uma renda extra, não é?

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Após assistir a esse curso, você vai saber o que fazer desde acessar as melhores lojas e encontrar os produtos mais baratos até a hora de receber os produtos em sua casa — mesmo que a loja não faça entregas no Brasil.

Sem falar nas aulas sobre quais métodos de pagamento usar, tudo sobre alfândega e taxas e o módulo de compras passo a passo em que a gente vai meter a mão na massa e fazer compras em vários sites.

Além disso, há um módulo extra sobre como revender esses produtos, onde você vai descobrir até como fazer o marketing deles e as técnicas de vendas nas redes sociais e no Mercadolivre.

Então se você quer fazer parte da nossa comunidade e aprender tudo isso, comece assistindo a esta apresentação gratuita do curso.

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Forte abraço,

Thales Matos
Autor do Importar Tudo

P.S.: Qualquer dúvida, basta comentar abaixo.

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